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Se fosse um país, o Sul sobreviveria?

Foco de movimentos separatistas presentes no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, região teria, segundo especialistas, desafios para, mesmo com status de rica, garantir autonomia financeira
Participação alta no Produto Interno Bruto (PIB), geração de empregos em recuperação, melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e economia bem distribuída entre agropecuária, indústria, comércio e serviços. Com o status de segunda região mais rica do Brasil, o Sul do país teria condições de sobreviver se, um dia, fosse independente do restante dos estados brasileiros? Segundo o movimento separatista o Sul é o meu País, grupo com mais de 120 mil adeptos nas redes sociais e que defende a criação de um país formado por Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, a resposta é sim. Já para especialistas independentes, não há qualquer chance de um cenário positivo para esses estados sozinhos.

O argumento que o Sul é o meu País sustenta é que, separada, a região Sul seria a quarta maior economia da América do Sul, atrás apenas da Argentina, Venezuela e do restante do Brasil. Nesse cálculo, entram os 16,41% de participação no PIB do Brasil – cuja responsabilidade em 2014, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi dos três estados sulistas, com o equivalente a R$ 948,45 bilhões de um PIB de R$ 5,77 trilhões.

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A relevância da região não perderia nem mesmo com a representatividade menor do Sul em termos populacionais – 29,6 milhões de habitantes, dentro de um universo de mais de 207 milhões de brasileiros. “Em termos de economia, o Sul independente estaria no mesmo nível de países de primeiro mundo como Áustria, Dinamarca e Singapura; e também junto com países tipicamente exportadores de petróleo, como Irã, os Emirados Árabes e a Colômbia”, afirma o economista Júlio Zamitz, membro do Sul é o meu País, em artigo sobre o assunto na página do movimento. O ano de 2014 é o último exercício do PIB apresentado pelo IBGE até o momento que estratifica a participação dos estados no bolo total.

O Sul é o meu País é um dos grupos que veem a região Sul como prejudicada pela distribuição dos tributos, de acordo com o que produzem e entregam à União. Em 2014, segundo dados do Portal da Transparência, apenas cerca de 20% da arrecadação junto ao Sul voltou para os três estados.

Interdependência econômica

Na avaliação do economista Alexandre Porsse, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tomar posse de todos esses recursos não é suficiente, no entanto, para defender, do ponto de vista financeiro, a autonomia dessa porção do país. “A economia desses estados é interdependente da economia brasileira. Supondo que a região fosse separada, seriam necessárias políticas comerciais para exportar e importar produtos, dentro de uma rede de protecionismo, com uma série de barreiras tarifárias. Não é algo simples”, comenta Porsse.

Ele cita o exemplo do Paraná, que tem uma forte articulação com São Paulo e questiona como ficariam essas relações com barreiras comerciais entre os países para transações que envolvam insumos e produtos. “É possível que haja uma grande perda econômica no sentido da cadeia produtiva, principalmente do Paraná e Santa Catarina, que não têm essa característica mais autocentrada do Rio Grande do Sul”, assinala o professor, ao enfatizar que as relações comerciais entre os estados envolve o restante do país e não só uma área específica.

“Imaginar que a separação seria benéfica só por causa da arrecadação e tributos é muito simplificado. É fundamental analisar quais seriam as cadeias produtivas de bens intermediários e finais atingidas, já que os reflexos disso poderiam vir na diminuição da geração de emprego, da renda e no próprio crescimento econômico”, observa Porsse.
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Novos custos no orçamento

Porsse também salienta que pouco se fala, quando o assunto é a emancipação do Sul, sobre os custos da criação de uma máquina pública que gerenciasse o novo país. Banco Central, Senado, Câmara dos Deputados, Tribunais de Justiça e de Contas. Esses seriam apenas alguns dos órgãos a serem criados junto com cargos e estruturas custosas aos contribuintes. “Imagine os gastos disso tudo do ponto de vista orçamentário. Há muitas interrogações em aberto”, pontua. Por isso, emenda ele, seria mais efetivo discutir os fundos que estão por trás dos mecanismos de transferência de recursos e reforma tributária.

Professor da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), o economista Alfredo Meneghetti Neto concorda que o governo federal, apesar de não devolver boa parte das receitas aos estados, tem uma função importante no que diz respeito a órgãos de fiscalização e controladoria. Além disso, ele também acredita que, em se tratando de Rio Grande do Sul, um rompimento dessa dimensão inviabilizaria a própria recuperação do estado.

“Embora sejamos o quarto estado do país, temos uma defasagem que já dura dez anos. O Rio Grande do Sul vem perdendo participação no PIB em relação a outros estados, não está conseguindo atender compromissos estaduais”, diz o professor.

Para Meneghetti Neto, a mobilização pela separação dos três estados do restante do país não tem condições de prosperar, ainda mais quando envolve economias consideradas mais fracas por ele na região – Paraná e Santa Catarina. “Isso aumentaria a dependência do Rio Grande do Sul. De certa forma, essa discussão está na raiz das emancipações municipais, que se tornaram o grande problema das finanças públicas dos últimos 30 anos. A separação dos estados se sustenta no argumento político, que nada traz de realidade para o argumento econômico”, defende.

Possibilidade de renegociação

Mesmo com os entraves apontados pelos especialistas, ainda haveria alternativas para ter um Sul bem-sucedido, analisa o diretor de mobilização do Sul é meu País, Celso Deucher. Ele acredita que uma renegociação com o que ficasse do país permitiria uma cessão sem prejuízos econômicos para ambas as partes. Deucher defende que isso seria viável porque o próprio Brasil não é um país isolado comercialmente do restante do mundo. “As pessoas veem o separatismo como se fosse um muro que isola, mas não é assim. O mundo todo é integrado”, frisa.

Decher também se opõe ao argumento dos custos da máquina pública ao pontuar que o movimento separatista propõe menos cargos ocupados por políticos, além de 80% dos recursos dos municípios sendo injetados realmente nas cidades. “É nos municípios onde as pessoas estão. Vemos que o Sul é tão corrupto quanto o Brasil, mas ao criar um novo país podemos fazer diferente”, avalia.

O pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ivar Hartmann, pondera que por mais que essa discussão possa ser acalorada, o tema não deve sair da esfera do debate tão cedo porque a Constituição não permite separatismo no país. “É uma discussão hipotética, que não seria possível de acordo com nossas leis. Seria uma quebra total com a ordem legal”, define.
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