3 AÇÕES DO PARAGUAI PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO QUE O BRASIL PODERIA COPIAR

Assunção, no Paraguai: porta de entrada para pequenas empresas (Foto: Creative Commons/Flickr/Arcadiuš)
Conhecido pelos brasileiros como o país das falsificações, o Paraguai se esforça agora para ser o país das oportunidades. “Temos que enfrentar a realidade do Paraguai, que deixou suas fronteiras com muita ausência de estado. Como um país de trânsito, virou um centro para muitas atividades ilícitas de crime internacional”, diz Didier Olmedo, diretor-geral de Comércio Exterior da Embaixada do Brasil em Assunção.

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O país é sede de uma missão comercial organizada pela ApexBrasil que conta com a participação de 41 pequenas e médias empresas que estão começando a exportar. O grupo visita, ainda nesta semana, Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

Em um território de 406 mil quilômetros quadrados, o Paraguai tem hoje uma das populações mais jovens da América Latina: 70% dos habitantes não passa dos 35 anos. Essa força de trabalho ativa tem sido usada especialmente em obras de infraestrutura.
Uma breve caminhada por Assunção mostra boa parte das ruas ainda sem asfalto.
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Depois de uma grave crise econômica em 1996, responsável por reduzir o PIB do país pela metade, o Paraguai fez a “lição de casa” e adotou medidas mais austeras. “Temos margem para enfrentar outros choques que possam vir no futuro e estamos fazendo investimentos em infraestrutura e melhorias constitucionais”, diz Carlos Spalding, diretor da área internacional do Banco Central do Paraguai.

Com inflação estável nos últimos cinco anos e crescimento do PIB na casa dos 3%, o país tem se mostrado um exemplo relevante para outras economias. Segundo o indicador Clima Econômico da América Latina (ICE), elaborado pela Fundação Getulio Vargas e pelo instituto alemão IFO (Instituto Leibniz para a Investigação Econômica), o Paraguai tem o melhor “clima econômico” da região, seguido do Peru. “Estamos vivendo um clima econômico complicado e a região está sofrendo, mas o Paraguai tem crescido mesmo com recessão regional. Temos nos preparado aqui para um inverno longo”, diz Spalding.

Em relação ao ambiente de negócios, o país ocupa a 100º posição no ranking Doing Business, do Banco Mundial – Brasil está em 116º. O tempo médio de abertura de empresa, por exemplo, é de 35 dias – contra mais de 100 no Brasil. Isso graças a um sistema de abertura simplificado. Confira três exemplos de ações que facilitam o empreendedorismo no Paraguai e poderiam ser usadas no Brasil também.

Abertura de empresa simplificada

Desde 2006, o Paraguai conta com um Sistema Unificado para Abertura e Fechamento de Empresas (Suace). Em um único lugar, o empreendedor faz seu cadastro em sete instituições como Ministério da Fazenda, prefeitura e Previdência Social. Para estrangeiros, o certificado de investidor e a concessão de identidade paraguaia levam apenas cinco dias. “Em geral, em 30 dias você abre empresa no país. O ministério simplificou o trâmite de abertura e tudo pode ser feito em um único local”, diz Ernesto Paredes, secretário executivo do Conselho Nacional da Indústria Maquiladora.
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Segundo Carlos Paredes, diretor de promoção de investimentos da Rede de Investimentos e Exportações do Paraguai (Rediex), ligado ao Ministério da Indústria e Comércio, a abertura de empresas triplicou no país nos últimos anos.

Lei da Maquila

Um dos principais fatores competitivos do país é um regime especial chamado Lei da Maquila. Criada em 1997, a lei oferece incentivos a investimentos e exportações, facilitando a terceirização internacional. Uma empresa brasileira pode enviar matéria-prima ao Paraguai sem pagar imposto de importação, o produto é finalizado no país e segue para o destino final escolhido pela empresa pagando imposto de 1%.

Para ter direito ao benefício, é preciso fazer negócio com uma das mais de 100 empresas “maquiladoras”. O México já usa um sistema semelhante. “Atualmente, as empresas maquiladoras geram mais de 10 mil empregos diretos e há investimento de mais de US$ 300 milhões. Os setores que mais operam são farmácia, confecção, calçados, autopeças e serviços”, diz Ernesto Paredes.

Marcas como Adidas e Puma já usam o sistema que, em 2015, exportou mais de US$ 280 milhões. “Neste ano, deve crescer 15% em relação ao ano passado. Quase 80% das exportações vão para o brasil”, diz Ernesto Paredes.
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Impostos mais baixos e simplificados

Outro ponto atrativo no Paraguai é um sistema de impostos simplificado chamado 10-10-10. Os empresários pagam 10% de imposto de renda pessoa jurídica, mais 10% de IR pessoa física e 10% de IVA, correspondente do ICMS. “O empresário paga 16,5% e o empregado, 9% de carga tributária trabalhista da previdência no Paraguai”, diz Carlos Paredes, do Rediex.

* A jornalista viajou a convite da ApexBrasil

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