Rotulagem de transgênicos pode mudar

Rotulagem de transgênicos pode mudar

Avança no Senado Federal uma sensível mudança

Avança no Senado Federal uma sensível mudança na rotulagem dos alimentos fabricados com ingredientes geneticamente modificados (OGM). Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado esta semana a troca do símbolo “T” pela grafia em destaque das expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.

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O relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT) sobre o Projeto de Lei da Câmara 34/2015, dispõe que deverão ser identificados alimentos que contenham mais de 1% de elementos OGM na composição final. De acordo com a iniciativa, será facultada a rotulagem “livre de transgênicos” se for comprovada a total ausência.

Santos argumenta que não há comprovação de que os alimentos transgênicos causem danos à saúde humana, mesmo após décadas de consumo. Por outro lado, diz ele, alimentos que podem causar males à saúde ou agravar males conhecidos, como glúten, lactose, gorduras trans, sal ou açúcar em grandes quantidades, não exigem símbolos destacados.

“Ao contrário do que foi difundido, o PLC mantém a obrigatoriedade da informação clara e em língua portuguesa, conforme pede o Código de Defesa do Consumidor, sobre a eventual natureza transgênica do produto. Nenhum consumidor brasileiro terá seu direito violado e a informação estará mais clara do que o símbolo ‘T’, já que nem todos conhecem o seu significado”, conclui o senador.

O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Após essas validações, em caso afirmativo seguirá para ser votado pelo plenário do Senado Federal.

Fonte: Agrolink

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