Doação de órgãos só é possível com autorização da família; entenda

Nesta sexta-feira (27) é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. No Brasil, mesmo com decisão do doador, em caso de morte, palavra final é da família; de janeiro a junho, 45% das famílias não autorizaram doação.

Por Fernanda Bastos, g1 DF

Procedimento de transporte aéreo de órgãos para transplante — Foto: Elio Sales/SAC-PR/Reprodução

Setembro é o mês de conscientização e de incentivo à doação de órgãos e, nesta sexta-feira (27), é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Mas você sabia que a doação de órgãos no Brasil só acontece se a família autorizar?

👉 De acordo com a legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar os órgãos, em caso de morte, a palavra final é da família, ou seja, não é possível garantir efetivamente a vontade do doador.

👉 Sendo assim, o diálogo com a família e amigos é essencial para que o desejo seja respeitado, dizem os médicos que trabalham com transplantes de órgãos.

No Brasil, de janeiro a junho deste ano, 45% das famílias consultadas nos hospitais não autorizaram a doação de órgãos, ou seja, quase 5 de cada 10 famílias negaram a doação. O dado é da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (veja mais abaixo).

A legislação – lei n° 9.434/2007, regulamentada pelo decreto n° 9.175/2017 – define que a família tem a decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade.

«A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, após a morte, somente poderá ser realizada com o consentimento livre e esclarecido da família do falecido, consignado de forma expressa em termo específico de autorização», aponta o decreto.

No Brasil, 44.634 pessoas esperam por um transplante de órgão. A maioria (41.261) aguarda um rim, 2.312 um fígado e 431, um coração, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes.

Os estados com mais pessoas na lista de espera por um órgão são: São Paulo (21.531), Minas Gerais (3.886) e Paraná (2.579).

Cai número de doações por falta de autorização das famílias

Autorização para doar órgãos caiu, no país

De janeiro a junho de 2023, a porcentagem de famílias que não autorizaram a doação de órgãos era de 40%. No mesmo período de 2024, a taxa subiu para 45%, segundo dados da Associação Brasileira De Transplante de Órgãos (ABTO).

Não autorização familiar de doação de órgãos

Índice apresenta a porcentagem de famílias que não autorizaram a doação de órgãosPorcentagem40404545Janeiro a junho de 2023Janeiro a junho de 202401020304050

Fonte: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)

Como se tornar um doador?

📌Se você optar por ser um doador de órgãos, o primeiro passo é avisar a família sobre a sua vontade.

👉 Em vida, o doador pode decidir retirar órgãos e tecidos para serem transplantados em cônjuges, companheiros ou parentes até o quarto grau, quando a retirada não gerar risco para a saúde do doador. No entanto, se não houver parentesco ou relação, a doação depende de uma autorização judicial, sendo dispensada no caso de medula óssea. Ou seja, é possível escolher o receptor na doação em vida.

Em um documento, firmado por duas testemunhas, o doador vai definir:

• O tecido, o órgão, a célula ou a parte do seu corpo que doará para transplante ou enxerto;
• O nome da pessoa beneficiada;
• A qualificação e o endereço dos envolvidos.

👉 Após a morte, nem o doador e nem a família podem escolher o receptor.

«Não é necessário deixar a vontade expressa em documentos ou cartórios, basta que sua família atenda ao seu pedido e autorize a doação de órgãos e tecidos», diz o Ministério da Saúde.

👉 De apenas um doador, é possível obter vários órgãos e tecidos para realização de transplante.